Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 134
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2025
Data início 01/07/2025
Data final 28/02/2026
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Assunto Outros
CNPJ 18.026.384/0001-87
Prestador CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DO REGIME LEGAL AMBIENTAL NO ENQUADRAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90 (ICMS ECOLÓGICO) E TAMBEM ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE APORÉ (GO), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Valor 56,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
MURILO DE MORAES CARVALHO
Gestor do contrato
Documentos:
  1. CONTRATO
  2. EMPENHO
  3. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO